Estudantes vão à Justiça por bolsas do ProUni

Desde que o ProUni foi criado, há cinco anos, a Justiça Federal tem recebido uma série de ações movidas por estudantes que tiveram negada a matrícula como bolsistas em universidades por não se enquadrarem nos critérios do programa.
Somente no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que pode definir o caso da estudante de farmácia Rosenalva da Silva, 37, mais de 20 casos semelhantes já foram analisados até hoje. Rosenalva ganhou, em primeira instância, uma bolsa de 50% no curso da Unibrasil, em Curitiba, mesmo não tendo cursado todo o ensino médio em escola pública nem recebido bolsa integral em colégio particular, como determina a norma do programa.
Para o Movimento dos Sem Universidade, há risco de juízes passarem a legislar sobre a questão e que o Prouni, uma das principais ações do governo federal para a educação e que já beneficiou 430 mil pessoas, seja "descaracterizado". Outra ação do governo Lula, a instituição de cotas em universidades federais, também sofre contestações na Justiça. Para o Ministério da Educação, a decisão da Justiça no caso Rosenalva não põe em risco as normas do ProUni, pois é ação direta entre aluna e instituição, sem efeito vinculante.Fonte: Folha Online



DO BLOG:
_ QUANTOS E QUANTOS CASOS SEMELHANTES ACONTECERAM E ACONTECEM DE SER PRECISO ACIONAR A INTERFERÊNCIA DA JUSTIÇA PARA FAZER CUMPRIR O QUE É DE DIREITO E ASSEGURADO EM LEI.ESSE PROGRAMA, PROUNI,É SÓ MAIS UMA AÇÃO FRUSTRADA DO GOVERNO FEDERAL.MUITOS JÁ SE VALERAM DO PROGRAMA,SIM, OUTROS SE VÊEM ENGANADOS E AÍ A SAÍDA É RECORRER A JUSTIÇA,QUE VÁRIAS VEZES CONTRARIA DECEPCIONANDO O INTERESSE DO CIDADÃO.A EDUCAÇÃO NO BRASIL SÓ MELHORARÁ QUANDO HOUVER OS INVESTIMENTOS E PLANEJAMENTOS JUSTOS. POR ENQUANTO É TUDO BALELA.

POR YVIN SANTOS