A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%.
O custo menor da conta de luz, entretanto, dependerá de um aporte de R$ 3,3 bilhões do governo no setor, com recursos do Tesouro Nacional, além dos benefícios gerados pela renovação dos contratos de concessão em vencimento e da redução de encargos.
A definição exata sobre quão maior será esse corte --ou seja, além desses percentuais-- dependerá de estudo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre cada empresa da cadeia de energia (geração, transmissão e distribuição).
Da lista de encargos completamente cortados da conta do consumidor e das empresas que renovarem contratos, estão: CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.
Só continuam pagando esses encargos as empresas que tiverem a renovação da concessão prevista para depois de 2017. Para elas, serão seguidos os mesmos percentuais de recolhimento que já são praticados atualmente.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o investimento do governo, que os R$ 3,3 bilhões sairão do Tesouro Nacional. Ele reforçou, no entanto, que esse pagamento será possível graças a uma dívida, de igual tamanho, que é paga anualmente pela usina de Itaipu ao Tesouro Nacional e à Eletrobras.
No Orçamento de 2013, o governo já tinha previsto, R$ 15 bilhões para desoneração de forma geral --inclusive para cortes dos encargos da energia.
FOLHA
Nenhum comentário:
Postar um comentário