Quase todos os cidadãos que se deram ao trabalho de telefonar para a Câmara dos Deputados em 2011 trataram do mesmo tema: o fim da assinatura básica da telefonia fixa.
É, de longe, o assunto mais importante, com 554 mil das 730 mil chamadas recebidas. Ou seja, 8 de cada 10 pessoas que usaram o 0800 dos parlamentares queriam eliminar a cobrança.
Como comparação, a Previdência Social – especificamente o fim do fator previdenciário – aparece em distante segundo lugar no ranking do Disque Câmara (0800-619619). Apenas 867 ligações em 2011.
Pelo menos nesse canal, a defesa do fim da assinatura básica é quase tão longeva quanto a criação da taxa. O tema lidera as ligações há 10 anos, desde que foi apresentado o projeto de lei 5476/2001.
A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações e limita a cobrança aos pulsos e minutos efetivamente utilizados. Mas desde 2005 aguarda a formação de uma comissão especial que analise o projeto.
Até aqui, um único parecer chegou a ser votado, pela Comissão de Defesa do Consumidor. Favorável ao projeto, o parecer da CDC teve um único voto contrário, do então deputado federal pelo PT, Paulo Bernardo, que hoje, é ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff.
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28868&sid=8
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