Governo: valor de produtos piratas apreendidos atinge R$ 1,2 bi

O valor das apreensões de produtos piratas, falsos e contrabandeados triplicou nos últimos seis anos, informou nesta sexta-feira o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Em 2011, a projeção do governo é que os valores das apreensões baterão recorde e chegarão a R$ 1,7 bilhão, cerca de 30% a mais que em 2010, então recorde histórico. Os itens apreendidos pirateados no ano são CDs, DVDs, cigarros, óculos, relógios, tênis e bolsas. O governo estima que, se fosse abolida a prática da pirataria no Brasil, seriam arrecadados R$ 30 bilhões a mais e gerados 2 milhões de empregos.
Conforme o relatório Brasil Original, que reúne as principais ações dos agentes públicos contra a falsificação de mercadorias, em 2004 a Receita Federal registrava que os produtos falsos recolhidos naquele período tinham valor de R$ 452 milhões. Em 2010, o valor das apreensões chegou a R$ 1,27 bilhão. Embora o senso comum classifique os produtos falsificados como piratas, o governo os distingue, apontando que os piratas ferem direitos autorais, ao passo que os produtos falsos são os que violam patente.
"Teremos recorde de apreensões de produtos piratas (com a consolidação dos dados de 2011). No ano de 2010, já havia se caracterizado recorde de R$ 1,3 bilhão. A expectativa (em 2011) é chegar a R$ 1,7 bilhão, 30% a mais", informou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele atribui o aumento das apreensões a operações de fronteiras.

Entre 2009 e 2010, foram efetuadas 959 prisões pelos crimes de pirataria, contrabando e descaminho (importar ou exportar mercadoria proibida) e instaurados 1.273 inquéritos. "Isso mostra uma maior atuação do poder público na repressão ao crime", disse Luiz Paulo Barreto. Ainda assim, de acordo com o Ministério da Justiça, apenas nos próximos meses é que a Polícia Federal irá editar um manual para padronizar as informações de crimes de contrabando e pirataria no País.
TERRA