A Câmara analisa o Projeto de Lei 1738/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose em todo o território nacional, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída pelo projeto a fim de prevenir e controlar a doença.
Se aprovada e virar lei, essa política será desenvolvida conjuntamente pela União, pelos estados e pelos municípios. Entre outras ações, ela compreenderá campanhas de esclarecimento sobre a doença e de vacinação gratuita.
Menos sacrifícios
Ainda segundo o projeto, os cães e gatos infectados pela leishmaniose poderão receber tratamento em clínicas particulares. Caso não existam medicamentos específicos para os animais, os médicos veterinários poderão utilizar remédios destinados ao combate da doença em seres humanos.
Com as medidas propostas, Geraldo Resende espera evitar a contaminação e o consequente sacrifício de animais, além de tornar facultativo o tratamento dos infectados.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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