Enquanto promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime, a Comissão de Direitos Humanos do Senado concluiu, nesta segunda-feira (18/4), que a melhor forma de evitar o problema é abrir os portões das escolas para a comunidade. O bullying, comumente associado ao ambiente escolar, é caracterizado por atos de violência física ou psicológica persistentes, praticados para intimidar ou agredir.
Um anteprojeto de lei elaborado pelos promotores prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa para quem cometer bullying. Em condenações consideradas de alto grau de violência, cometidas por adolescentes, o autor poderia até ser enviado à Fundação Casa.
De acordo com a proposta, poderá responder judicialmente quem expuser o outro de forma voluntária a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivo evidente.
Apena aumenta, segundo a proposta, se o bullying for cometido contra adolescente com menos de 14 anos ou pessoa com deficiência mental. Quando resultar em lesão grave, o anteprojeto prevê reclusão de cinco a 10 anos, podendo aumentar o tempo conforme a gravidade da situação.
O anteprojeto dos promotores ainda deverá ser submetido, em 6 de maio, a aprovação da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público. Depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.
*Com informações da Agência Estado, Jornal da tarde, portal G1 e site Vi o Mundo.
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