quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Usuários que postaram conteúdo racista no Twitter podem ser processados, diz OAB


A repercussão gerada pelos tweets preconceituosos em relação aos nordestinos, responsabilizando-os pela vitória de Dilma Rousseff – considerando o resultado da eleição como algo pejorativo -, foi parar na Justiça e pode não ficar restrita à estudante de direito Mayra Petruso.
A OAB-PE vai entrar com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a usuária por ela ter postado, no domingo à noite, o tweet: “‘Nordestisto’ não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escrito desta forma, com erro de português.
“A notícia-crime é contra Mayara Petruso porque, pelas informações que temos e por uma matéria publicada no Diário de Pernambuco, foi ela quem começou com as mensagens preconceituosas no Twitter entre a noite de domingo e madrugada de segunda-feira”, afirmou ao IDG Now! Henrique Mariano.
“Isso não significa que não possamos, no transcorrer do processo, oferecer notícia-crime às outras pessoas que também postaram mensagens preconceituosas”, afirma.
“Estou concluindo hoje a peça. Pretendemos apresentá-la no Ministério Público Federal, que é quem tem a competência para analisar o caso, amanhã mesmo”, reforça Mariano.
Segundo Mariano, Mayara, que “está devidamente identificada com nome e foto”, será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por “incitação pública ao ato delituoso”. A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.
“Entendemos porque ela incitou publicamente um crime por ter escrito e publicado ‘mate um nordestino afogado’”, diz.
Com toda a polêmica, o perfil de Mayara Petruso no Twitter (@mayarapetruso) foi apagado.

UOL

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