A deputada federal Fátima Bezerra (PT) atribuiu a fragmentação da educação no país à “excessiva focalização” que o governo Fernando Henrique Cardoso deu ao ensino fundamental.Ela também responsabilizou a falta de sintonia entre o PNE e os municípios – apenas 16% deles desenvolveram os Planos Municipais de Educação – e a falta de divulgação para o não cumprimento de parte das metas do plano. O atual PNE está em vigor desde 2001 e será substituído em 2011.“O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi uma iniciativa importante, mas insuficiente porque produziu uma focalização excessiva no ensino fundamental. Já naquela época era para ter início do Fundeb, que encara a educação básica como um todo, e não de forma fragmentada”, disse.Ela preside nesse momento o seminário sobre o PNE na Assembleia Legislativa. Ceará, Maranhão, Piauí e Paraíba também sediam o evento, que tem como tema “Mais Dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o PNE” e é promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC).
Ela destacou três pontos importantes que devem entrar no novo PNE: a aplicação pelo governo federal de 10% do PIB em educação a partir de 2014, a obrigatoriedade de educação pré-escolar e ensino médio e o investimento na formação continuada de professores, incluindo piso salarial e plano de cargos, carreiras e salários.
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