O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova lei nacional de adoção, aprovada pelo Senado na noite do dia 15 de julho.
A nova lei vai facilitar a adoção no Brasil?
"Não estamos partindo do zero. O Brasil já é reconhecido como um exemplo no sistema", disse o presidente, afirmando que a nova lei coloca o país "novamente na vanguarda."Lula aproveitou para comentar a crise no Congresso. "Se você colocar numa balança as coisas boas e más que se faz no Congresso, as coisas boas são infinitamente superiores, mas às vezes não tem o devido destaque na mídia", disse.
A nova lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.A lei aprovada prevê ainda que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses. O juiz, com base em um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar, vai decidir em seguida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
UOL
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