Reportagem publicada na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo, diz que três parlamentares compraram seus próprios extratos de ligações telefônicas. O jornal convidou os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos Telefônicos, a comprarem seus próprios dados.
O artigo 5º da Constituição Brasileira garante o sigilo do histórico de chamadas telefônicas, assim como o teor das conversas e de correspondências. Quem infringe a lei pode ser condenado de dois a quatro anos de reclusão, além de multa para quem viola o sigilo de terceiros sem autorização judicial.
De acordo com a reportagem, é possível comprar extratos não só com dados de ligações efetuadas, mas também com a lista das ligações recebidas e conteúdos de torpedos, enviados e recebidos. O serviço custaria entre R$ 600 e R$ 800.
Redação Terra
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