O prazo de dois anos para estruturar um plano de carreira para os professores — previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE) — é considerado muito longo para entidades trabalhistas. Isso porque ele daria mais tempo para o poder público cumprir prazos já estourados de outras leis.
A meta 18 do Plano Nacional de Educação prevê “assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério”.
Apesar disso, o programa de carreira para os professores já é obrigatório desde 31 de dezembro de 2009, segundo a Lei do Piso e o Parecer nº21 /2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, apenas metade dos municípios brasileiros terminou aquele ano com algum programa estruturado para o setor, segundo dados do Relatório Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgados em uma reportagem da revista Nova Escola.
Plano
O novo Plano Nacional de Educação, apresentado na última semana pelo governo federal, vai nortear as políticas públicas para a área entre 2011 e 2020, substituindo o atual, que tem validade até 31 de dezembro. O novo documento ainda deverá ser votado e aprovado no Congresso Nacional para entrar em vigor. Não há previsão de quando isso aconteça.
O novo plano é composto por 20 metas, que foram levantadas pela sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu entre 28 de março e 1º de abril, em Brasília (DF). O documento atual tem 295 metas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário