Maior desafio do próximo presidente na saúde é garantir o financiamento adequado ao SUS

O gasto público em saúde no Brasil atualmente equivale a cerca de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo que para garantir a universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde) seriam necessários ao menos 6%. Conseguir mais recursos para o sistema e definir prioridades de investimento serão o maior desafio do próximo presidente da República no setor, afirmam especialistas ouvidos pelo UOL Ciência e Saúde.
“Desde a criação do SUS, que considera a saúde um direito universal, de responsabilidade do Estado, seu financiamento não foi resolvido”, explica Áquilas Mendes, professor doutor de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).
“Para dobrar o gasto público em saúde, de modo a atingir nível condizente com a média dos demais países que têm sistema similar, seria preciso mais do que simplesmente obter aumento de recursos mediante barganha, seria necessário elevar o SUS à condição de prioridade entre as políticas de governo”, ressalta.
Na opinião do especialista, o arranjo político para aumentar os recursos para o SUS exigiria, ainda, medidas como o fim das deduções do imposto de renda das despesas com saúde, e também que os sindicatos de trabalhadores aderissem ao SUS em vez de reivindicar planos de saúde.
Emenda 29
Uma das esperanças de incremento aos recursos do SUS seria a aprovação da Emenda Constitucional 29, algo que os principais candidatos à Presidência prometeram repetidas vezes ao longo das campanhas.
A questão da qualificação profissional também é defendida por entidades médicas (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos), que na semana organizaram uma mobilização e entregaram uma carta de reivindicações ao Ministério da Saúde. Entre os pedidos, estão a melhoria da remuneração dos profissionais, a criação de uma carreira de Estado para os médicos e a limitação da abertura de novas escolas médicas.
"Não é formando milhares de médicos que se obtém bons resultados; nos últimos anos o número de escolas médicas aumentou de 90 para 180 no país e não houve melhora alguma na questão assistencial", afirma Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
O documento também pede a imediata regulamentação da Emenda 29 e ainda reivindica que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja mais atuante, garantindo o reajuste dos honorários médicos a fim de preservar a ética e assegurar ampla assistência aos usuários.
UOL