Um projeto em discussão no Ministério da Justiça pretende obrigar as empresas a distribuir 5% de seu lucro líquido aos funcionários. Quem não cumprir a nova norma estará sujeito ao aumento no Imposto de Renda (IR) no mesmo percentual. A ideia inicial é fazer com que as companhias repassem 2% do lucro de forma igualitária aos empregados e os 3% restantes com base em critérios próprios. A proposta foi apresentada nesta terça-feira no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS).
Segundo informações do ministério, estão excluídas do projeto micro e pequenas empresas, pessoas físicas que prestam atividades empresariais e as estatais. A nova norma deve passar por discussão com a sociedade civil e depois deve ser enviado à Casa Civil até o final da próxima semana. Na sequência, o projeto segue para apreciação no Congresso.
A proposta ainda está em discussão no governo e na sociedade e conta com o intermediação do Ministério do Trabalho, que tem um fórum para ouvir tanto as centrais sindicais quanto os representantes das empresas do setor privado.
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