quarta-feira, 20 de maio de 2009

Relator inclui compra de lotes em plano habitacional do governo

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) incluiu a possibilidade da compra de lotes urbanizados dentro do novo programa habitacional do governo, o "Minha Casa, Minha Vida". Alves é o relator da Medida Provisória que cria o programa e já leu seu parecer em plenário nesta quarta-feira (20). A votação na Câmara pode acontecer ainda nesta noite, mas a probabilidade maior é que fique para a próxima semana. O projeto do governo tinha como alvo apenas a compra de moradias novas ou já em construção. Alves argumenta que a compra de lotes é a forma mais barata de se promover melhoria nas condições de moradia da população de baixa renda, além de também movimentar o setor de construção civil. O peemedebista permitiu ainda saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lotes urbanizados.
Alves também incluiu a ampliação do programa para todos os municípios e a autorização ao governo a destinar até R$ 1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes para a construção de moradias para famílias de baixa renda, até 3 salários mínimos. O projeto do governo priorizava cidades maiores e destina R$ 16 bilhões para esta faixa de renda.

G1

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